Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Menino atacado por cães de guarda de empresa deve ser indenizado

O menino de nove anos de idade que foi atacado pelos cães de guarda de uma empresa será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças

A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

Juíza condena ex-militar a mais de 7 anos de prisão

Condenado dirigiu-se ao carro que estavam as vítimas e tentou subtrair mediante grave ameaça os pertences